Limitação de Responsabilidade
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a ÁRVORE COM ALMA responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A ÁRVORE COM ALMA não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a ÁRVORE COM ALMA exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
Outras Disposições:
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a ÁRVORE COM ALMA reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A ÁRVORE COM ALMA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
Resolução de compra:
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do decreto lei 143 /2001, de 26 de abril o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indeminização e sem necessidade de indicar o motivo.
Comprometemo-nos igualmente a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o decreto lei 143/2001, o decreto lei 07/2004, assim como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias a partir da data de receção do produto, para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a ÁRVORE COM ALMA, desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos, rigorosamente novos e nas condições de utilização em que estes se encontravam aquando da entrega.
Este direito de resolução poderá não se aplicar nos casos previstos pela Lei, designadamente em encomendas referentes a produtos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados.
Para qualquer devolução, deverá contactar-nos através do e-mail ou através do suporte do site. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou ainda o reembolso do valor, serão efetuados até 30 dias da data de receção nas nossas instalações com a nota de devolução devidamente assinada pelo cliente conforme B.I.. Esta nota de devolução será remetida ao cliente após a receção do produto devolvido. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com a respetiva fatura de compra.
O valor dos portes é deduzido à devolução, caso o Cliente pretenda devolver a encomenda.
Centro de resolução alternativo de litígios.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua de Damião de Góis, 31, loja 6, 4050-225 Porto,Telf: 225029791/225508349 Fax: 225026109 E-mail: cicap@mail.telepac.pt Site: www.cicap.pt.
Mais informações em Portal do Consumidor "www.consumidor.pt.”
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